In this communication, considerable expansion of secondary education in Minas Gerais, Brazil, can be perceived from 1942 to 1961. An examination was made of information in the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), in the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, and in the Ministério da Educação e Cultura; of education legislation in the Legislative Assembly of Minas Gerais; and of historiography regarding secondary education. Population growth of 45,56% occurred in this period, with expansion of 621,5% in the number of enrollments in secondary education (from 21.439 in 1942 to 154.688 in 1963) and expansion in the number of schools (from 137 schools in 1945 to 437 schools in 1959 - 219% growth). There was strong expansion of secondary education in Minas Gerais, with predominance of private schooling, most notably Catholic, through public funding. In this direction, it was possible to see that the expansion of secondary education in Minas Gerais took off between the 1940s and 1960s, with a predominance of private institutions (83%), especially Catholic ones, which was more visible in 1945, since in 1959 the number of Catholic and lay establishments came closer in numerical terms, but still with a significant predominance of the private sector in relation to the number of public establishments (17%). In this respect, it is important to mention that the documentation consulted shows that there were regular public subsidies for the maintenance of private lay and confessional institutions in the state of Minas Gerais. It should be noted that in the state of Minas Gerais, the provision of secondary education, which was an increasingly strong and consistent demand from the population, found a response in private initiatives, notably through the provision of schools under the care of the Catholic Church. It is evident that the predominance of enrolments in Catholic secondary schools reflected a policy of maintaining Catholic relevance in an environment pressured by liberal ideas and, therefore, by attempts to modernise society, in cultural terms, through schooling. However, given the movement of Catholic reaction, especially in the state of Minas Gerais, during much of the 20th century, the actions of Catholics had in schooling an important channel of cultural diffusion, in opposition to attempts to advance agendas of social and liberal appeal.

Nesta comunicação, apreendeu-se a expansão do Ensino Secundário em Minas Gerais, no Brasil, entre 1942 e 1961. Examinaram-se informações no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e no Ministério da Educação e Cultura; legislação de ensino na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; historiografia sobre o Ensino Secundário. Houve crescimento populacional de 45,56% no período, com expansão de 621,5% no número de matrículas no Ensino Secundário (de 21.439, em 1942, para 154.688, em 1963) e de 137 estabelecimentos, em 1945, para 437, em 1959 (219% de crescimento). Houve forte expansão do Ensino Secundário em Minas Gerais, com oferta privada predominante, notadamente católica, mediante subvenções públicas. Nessa direção, foi possível verificar que a expansão do Ensino Secundário em Minas Gerais teve um arranque entre as décadas de 1940 e 1960, com predominância da oferta por instituições particulares (83%), notadamente católicas, o que foi mais visível em 1945, pois, em 1959, o número de estabelecimentos católicos e leigos aproximou-se em termos numéricos, mas ainda com significativa predominância do setor particular em relação ao número de estabelecimentos do poder público (17%). A esse propósito, é importante mencionar que se percebeu na documentação consultada indícios de que houve subvenções públicas regulares para a manutenção de instituições particulares leigas e confessionais no Estado de Minas Gerais. Nota-se que no Estado de Minas Gerais, a oferta de Ensino Secundário, que era uma demanda cada vez mais forte e consistente da população, encontrou resposta nas iniciativas particulares, notadamente, por meio da oferta em instituições escolares sob os cuidados da Igreja Católica. É evidente que a predominância de matrículas em escolas secundárias católicas refletia uma política de manutenção da relevância católica em um ambiente pressionado pelas ideias liberais e, portanto, pelas tentativas de modernização da sociedade, em termos culturais, por meio da escolarização, todavia, dado o movimento da reação católica, notadamente, no Estado de Minas Gerais, durante boa parte do Século XX, as ações dos católicos tinham na escolarização um canal importante de difusão cultural, em oposição às tentativas de avanço de pautas de apelo social e liberal.

This communication results from studies I have been carrying out on secular and Catholic secondary education in the Brazilian state of Rio Grande do Sul (RS), and in the spaces (nation-states) that borders on it: Uruguay and Argentina, based on readings about the transnational in the History of Education (Vidal, 2017, 2019, 2020, Vera and Fuchs, 2021). The objective here is to address the context of Catholicism and secularism in the educational field of Rio Grande do Sul and Uruguay, regarding secondary education and the creation of schools. I seek to focus on the disputes between the defenders of conservative Catholic education and the secularism advocated by the Freemasons. These identified as intellectuals who play an important role in consolidating republican ideology (Amaral, 2005, 2008, 2017; Colussi, 1998, 2002). It is important to highlight that even with the conflicts and the definition of national borders until the mid-19th century, many economic and political-cultural connections (including Freemasonry) remained between RS and Uruguay during the studied period. The basis of their economies came from livestock farming with farmers having estates that did not respect the borders delineated by the establishment of nation-states. In the case of RS, under the precepts of the authoritarian Gaúcha Republican Constitution of 1891, which founded the action of the Rio Grandense Republican Party (PRR) and supported Castilhism - a positivist ideological political current instituted by Júlio de Castilhos and which prevailed over RS throughout the First Republic (1889-1930) - imposing on the state an administrative organization of municipalities, in certain aspects different from other Brazilian states. From the beginning of Brazil’s republic until today, the implementation and propagation of secondary education represents a political challenge to be faced at federal, state and municipal levels. There is a lot to be studied about this type of teaching. Within the scope of the History of National Education on this topic, among many references I used the studies of Clarice Nunes, Eurize Pessanha, Norberto Dallabrida and Rosa de Fátima de Souza Chaloba. Having as a theoretical-methodological basis assumptions from Cultural History (Roger Chartier, Michel De Certeau, Peter Burke, among others), several documents were used, such as laws, Intentional Reports, newspapers, magazines, almanacs, books, theses, dissertations and articles. Therefore I seek to ground the analyses and questions that deal with secondary education and regional and municipal practices in republican environments that aim for educational modernity in Uruguay and RS at the turn of the 19th to the 20th centuries. In this Brazilian state it can already be said, as the PRR predicted “freedom of education”, there was a state’s disinterest in working with secondary and higher education, opening space for the private sector to create schools at this levels of education, which were aimed at the most socially favored students.

A comunicação resulta de estudos que venho realizando sobre o ensino secundário laico e católico no estado brasileiro do Rio Grande do Sul (RS) e nos espaços (estados-nações) que lhe fazem fronteira: o Uruguai e Argentina, fundamentada em leituras sobre o transnacional na História da Educação (Vidal, 2017, 2019, 2020, Vera e Fuchs, 2021). Objetivo aqui abordar o contexto do catolicismo e do laicismo no campo educacional gaúcho e uruguaio, especificamente no que tange ao ensino secundário e a criação de escolas. Busco enfocar as disputas entre os defensores da educação conservadora católica e do laicismo propugnado pelos maçons, identificados como intelectuais que exercem importante atuação na consolidação do ideário republicano (Amaral, 2005, 2008, 2017; Colussi,1998, 2002). Importante ressaltar que mesmo com os conflitos e a definição das fronteiras nacionais até meados do século XIX, mantiveram-se muitas conexões econômicas e político-culturais (dentre elas com a Maçonaria) entre o RS e o Uruguai no período estudado. A base de suas economias advinha da pecuária, sendo que os pecuaristas possuíam fazendas que não respeitavam as fronteiras delineadas pela implantação dos estados-nação. No caso do RS, sob os preceitos da autoritária Constituição Republicana Gaúcha de 1891, que fundamentou a ação do Partido Republicano Rio Grandense (PRR) e respaldou o Castilhismo - corrente político ideológica positivista, instituída por Júlio de Castilhos e que vigorou no RS por toda a Primeira República (1889-1930) - impondo ao estado uma organização administrativa dos municípios, em certos aspectos, distinta de outros estados brasileiros. Desde o início da república no Brasil até os dias atuais a implantação e propagação do ensino secundário representam um desafio político a ser enfrentado nas instâncias federal, estadual e municipal. Muito há o que se estudado sobre esta modalidade de ensino. No âmbito da História da Educação nacional, sobre esta temática, dentre muitas referências, utilizo os estudos de Clarice Nunes, Eurize Pessanha, Norberto Dallabrida, Rosa de Fátima de Souza Chaloba. Tendo como base teórico-metodológica pressupostos da História Cultural (Roger Chartier, Michel De Certeau, Peter Burke, dentre outros), são utilizados documentos como leis, Relatórios Intendenciais, jornais, revistas, almanaques, livros, teses, dissertações e artigos. Desta forma, busco fundamentar as análises e questionamentos que tratam do ensino secundário e de práticas regionais e municipalistas em ambientes republicanos que almejam a modernidade educacional no Uruguai e no RS na virada dos séculos XIX para o XX. Nesse estado brasileiro, pode-se já afirmar que como o PRR previa “liberdade de ensino”, houve desinteresse do estado em atuar junto ao ensino secundário e superior, abrindo espaço para a iniciativa privada criar escolas deste nível de ensino que foram destinadas aos mais favorecidos socialmente.

This research is part of the ongoing doctoral research and is concerned with analyzing the process of implementation of the model of Civic-Military Colleges (CCM) in public and civil schools in the State of Paraná, between the years 2018 to 2023. It is noteworthy that this model has a hybrid management between the State Department of Education and Public Security. The creation of CCMs is nothing new in Brazil, it has existed since the 1990s, but with the presidency of Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) the process is expanded. Within this context, Paraná, governed by Ratinho Junior (2019-current), applies its demand to militarize public schools. It is noteworthy that the federal goal was 216 schools, according to the scholarship program, Paraná alone met the federal goal and expanded, ending the year 2023 with 312 schools entering the militarized pedagogical model. The legitimation process took place in an accelerated way, amid the Covid-19 pandemic. The population had 24 hours to deliberate and decide on the change of pedagogical model. The schools that had recently changed the model, received the proposal and had little time to deliberate, counting on the influence of state and local politicians in the decision of the population. There is an important observation to be considered, when the model was legislated in Paraná, there were established criteria that should be met, such as and not offer evening teaching. However, when unfolding the bureaucratic procedures, from speeches in the tribune of the Legislative Assembly of the State of Paraná, and in speeches at the State Council of Education, it is possible to realize that it is not an attempt to improve the public school, but that the public school has become a political currency for the implementation of conservative tendencies, along the lines of bolsonarism. This in fact forced the legislation to be changed later and reshape the criteria. From our analysis, civic-military colleges are not an answer to the problems of education in Paraná, but a form of discrimination and social control, which violates constitutional principles and human rights, as well as the guidelines of the manual of conduct made available by the state government. Such assumptions were pointed out by the current federal government, which in 2023 announced the repeal of the MREI, because it is not compatible with the constitutional precepts of democratic education. State secretaries of education were informed of the program’s dissolution gradually. However, the governor of Paraná informed that the militarized schools, present in Paraná, will be incorporated into the PCCM-PR, which already has its expansion guaranteed. There are still many gaps in the data offered by the State of Paraná, because the data are scarce and dosed to be disclosed. There is still no certainty of amounts invested in the model or how much the military who serve the schools receive.

Está pesquisa é parte da investigação de doutorado em andamento e se preocupa em analisar o processo de implantação do modelo de Colégios Cívico-Militar (CCM) nas escolas públicas e civis do Estado do Paraná, entre os anos de 2018 a 2023. Destaca-se que esse modelo possuí uma gestão híbrida entre Secretaria Estadual de Educação e a de Segurança Pública. A criação de CCMs não é novidade no território brasileiro, ele existe desde a década de 1990, mas com a presidência de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) o processo é ampliado. Dentro desse contexto, o Paraná, governado por Ratinho Junior (2019-atual), aplica sua demanda de militarizar os colégios públicos. Ressalta-se que a meta federal era de 216 escola, de acordo com o programa bolsonarista, o Paraná sozinho atendeu a meta federal e ampliou, finalizando o ano de 2023 com 312 colégios adentrando ao modelo pedagógico militarizado. O processo de legitimação ocorreu de modo acelerado, em meio a pandemia da Covid-19. A população teve 24 horas para deliberar e decidir sobre a mudança de modelo pedagógico. As escolas que tiveram alteração do modelo recentemente, receberam a proposta e tiveram pouco tempo para deliberar, contando com a influencia de políticos estaduais e locais na decisão da população. Há uma observação importante a ser considerada, quando o modelo foi legislado no Paraná, haviam critérios estabelecidos que deveriam ser cumpridos, tais como: anteder comunidades com alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo escolar, baixo rendimento escolar, e não ofertar ensino noturno. Contudo, ao desdobrar os trâmites burocráticos, a partir de falas na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e em falas no Conselho Estadual de Educação, é possível perceber que não se trata de uma tentativa de melhoria da escola pública, mas de que a escola pública se tornou uma moeda de troca política para implantação de tendencias conservadoras, aos moldes do bolsonarismo. O que de fato forçou a legislação a ser alterada posteriormente e remodelar os critérios. A partir da nossa analise, os colégios cívico-militares não são uma resposta para os problemas da educação paranaense, mas sim uma forma de discriminação e controle social, que viola os princípios constitucionais e os direitos humanos, assim como demonstram as orientações do manual de conduta disponibilizado pelo governo do estado. Tais pressupostos foram apontados pelo atual governo federal, que em 2023 anunciou a revogação do PECIM, por este não ser compatível com os preceitos constitucionais de educação democrática. Os secretários de educação dos estados foram informados sobre a dissolução do programa gradativamente. Contudo, o governador do Paraná informou que as escolas militarizadas, presentes no Paraná, serão incorporadas ao PCCM-PR, que já tem sua expansão garantida. Ainda há muitas lacunas nos dados ofertados pelo Estado do Paraná, pois os dados são escassos e dosados ao serem divulgados. Não há ainda uma certeza de valores investidos no modelo ou quanto recebem os militares que atendem as escolas.