Conference Agenda

At the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, various educational, welfare, and training initiatives were designed for poor children. Within this context, the São Francisco de Assis Asylum played its part. The institution cared for children and young people in the following conditions: destitute boys orphaned by their father and mother, or only by their father, between the ages of 7 and 14, who did not have any physical or mental illness or disease. Given this scenario, this research aims to investigate the work of the São Francisco de Assis Asylum in the city of São João del Rei between 1888 and 1940, attempting to understand the care provided to orphaned children. The aim was to identify who the orphaned children were and to understand what education was present in the context of their upbringing. This timeframe is set from the first construction of the Asylum in 1888, ending in 1940, when its management ceased to belong to the Padre Machado Institute and became the sole responsibility of the administrative board of the Venerable Third Order of St. Francis of Assisi, with the education of the asylums began to be taught in the city's school groups. For the data analysis, Michel Foucault's understanding of "power relations" and the "production of knowledge and truth" was applied to understand the care provided to Sanjoanense's orphaned children through the actions of the São Francisco de Assis Asylum and the institutions attached to it. In addition, Erving Goffman's comprehension of different types of institutions was essential to understanding how the Asylum worked and how it assisted orphaned children. For the documentary research, various historical sources were compiled, such as the statutes of the São Francisco de Assis Asylum; reports sent to the Secretariat of the Interior; a list of the minors interned at the Asylum; the minutes of the VOT meetings; letters sent to different subjects and institutions; photographs and newspapers from the time. The results show that the orphanage training focused on physical and moral faculties and learning arts and crafts to form disciplined citizens who were fit for the world of work and to serve their country. Moreover, the orphanage developed actions that met the eugenicist ideals of the time by asylating black and brown boys. They also indicate the culture of masculinity, propagated at the beginning of the Republic, so that they would be masculine individuals, in other words, orderly, healthy, productive men.

A partir do final do século XIX e início do século XX, foram pensadas diferentes mobilizações de educação, de assistência e de formação destinadas a infância pobre. Dentro desse contexto, o Asilo de São Francisco de Assis exerceu sua função. A instituição atendia crianças e jovens nas seguintes condições: meninos órfãos de pai e de mãe, ou somente de pai, pobres e desvalidos, entre 7 e 14 anos, que não tivessem nenhuma doença física ou mental e nenhuma moléstia. Diante do cenário apresentado, esta pesquisa tem por objetivo investigar a atuação do Asilo de São Francisco de Assis na cidade de São João del rei entre os anos de 1888-1940, tentando compreender o atendimento prestado aos meninos órfãos. O interesse foi identificar quem eram os meninos asilados e compreender qual educação estava presente no contexto de formação desses meninos. O recorte temporal se estabelece tendo em vista o primeiro movimento de construção do Asilo, em 1888, e se finda em 1940, ano em que a direção do Asilo deixou de pertencer ao Instituto Padre Machado, passando a ser de inteira responsabilidade da mesa administrativa da Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis e a educação dos meninos asilados passou a ser ministrada em grupos escolares da cidade. Para a análise dos dados, o entendimento sobre as “relações de poder” e sobre a “produção de saber e de verdade”, de Michel Foucault, foi importante para a compreensão do atendimento prestado à infância órfã sanjoanense a partir das ações do Asilo de São Francisco de Assis e das instituições anexas a ele. Além disso, a compreensão que existem diferentes tipos de instituições, de Erving Goffman, foi essencial para o entendimento do funcionamento do Asilo de São Francisco de Assis e sua atuação na assistência aos meninos órfãos. Para a pesquisa documental foram elencadas fontes históricas diversas, como o estatuto do Asilo de São Francisco de Assis; relatórios enviados à Secretaria de Interior; relação dos menores internados no Asilo; as atas das reuniões da VOT; cartas enviadas a diferentes sujeitos e instituições; fotografias e jornais da época. Os resultados apontam para uma formação dos asilados voltada às faculdades físicas, morais e para o aprendizado de artes e ofícios, com o intuito de formar cidadãos disciplinados, aptos para o mundo do trabalho, para servir a pátria. Além disso, o Asilo desenvolvia ações que foram ao encontro dos ideais eugenistas da época ao asilar meninos pretos e pardos. Ainda indicam a cultura das masculinidades, propagada no início da República, para que fossem indivíduos masculinos, ou seja, homens ordeiros, sadios, produtivos e úteis.

We have analyzed the process of schooling of black boys at different stages of the main professional education institution in the State of Rio Grande do Norte, currently known as the Federal Institute of Education, Science and Technology (IFRN). We will consider the period from 1909 to 1954, which refers to the creation of the School of Apprentice Artisans of Natal by Decree No. 7,566, of September 23, 1909; until its transformation into the Industrial High School of Rio Grande do Norte by Law No. 378, of January 13, 1937 and, a few years later, into the Industrial School of Natal by Decree No. 4,127, of February 25, 1942. This work aims to contribute to the historiography of the State of Rio Grande do Norte, which still has limited approaches to the inclusion of blacks in the Brazilian schooling process, especially in the network of schools that made up vocational education in the first decades of the Republic. Through the use of documentary sources available in the IFRN General Archive, especially iconography, we sought to identify the presence of black people in professional education, whether as students or teachers. Created in 1909 by the President of the Republic Nilo Peçanha, who was also a black man, the 19 Apprenticeship Schools were inaugurated in 1910 in the capitals of their respective federal units. We note that in the decree of creation, social origin is a determining factor for inclusion in these schools, but color is no longer a factor of exclusion as it was in the regulations for the Colleges of Educated Artisans (also called Houses of Educated Artisans) in the imperial period. Created in various provincial capitals in the mid-19th century, the regulations for these institutions imposed strict rules to prevent the enrollment of slaves, stating that in addition to age, parentage and place of birth, the color of the individual was systematically excluded from this segment of the population. In the new institution created by the Republic, we did not find any documents attesting to the color of the individual. In the enrollment books we found, there is only information on the students' names, age, place of birth, father's occupation, and home address. The lack of such records is a limiting factor for the historian of education to draw conclusions about the inclusion of this population. Hence the importance of using iconography as a research source. For the analysis of the documentary sources, we relied on the theoretical contributions of Magalhães (2004), Julia (2001), Manfredi (2002), Kossoy (2002) and Gurgel (2007), which allowed us to problematize the sources and to reflect on the lack of historiographical studies on the subject in question. In conclusion, the study points out that despite the systematic mechanisms that contributed to the exclusion of blacks from educational processes, we found that the provision of vocational education through the network of vocational schools was responsible for reducing the exclusion of blacks from access to schooling in Brazil.

Analisamos o processo de escolarização de meninos negros em diferentes fases da principal instituição norte-rio-grandense de educação profissional, atualmente denominada de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Consideraremos o período de 1909 a 1954, que refere-se a criação da Escola de Aprendizes Artífices de Natal pelo Decreto n° 7.566, de 23 de setembro de 1909; até a transformação em Liceu Industrial do Rio Grande do Norte mediante a Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937 e, alguns anos depois, em Escola Industrial de Natal pelo Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Este trabalho visa contribuir com a historiografia norte-rio-grandense que ainda apresenta limitações nas abordagens acerca da inserção do negro no processo de escolarização brasileiro, especialmente, na rede de escolas que integrava o ensino profissional nas primeiras décadas da República. Mediante o uso de fontes documentais disponíveis no acerco do Arquivo Geral do IFRN, com destaque para iconografia, buscamos identificar a presença do negro no ensino profissional no Rio Grande do Norte, seja na condição de aluno ou na condição de professor. Criadas em 1909, pelo presidente da República Nilo Peçanha, que era também um homem negro, as 19 Escolas de Aprendizes Artífices foram inauguradas no ano de 1910 nas capitais das suas respectivas unidades federativas. Observamos que no Decreto de criação a origem social é um fator determinante à inclusão nessas escolas, mas a cor não é mais fator de exclusão como constava na regulamentação dos Colégios de Educandos Artífices (também denominadas de Casas de Educandos Artífices), no período imperial. Criadas em diferentes capitais das províncias, em meados do século XIX, a regulamentação dessas instituições impunha normas rígidas para barrar a matrícula de escravos, fazendo-se constar além da idade, filiação, naturalidade, a cor do indivíduo em uma sistemática exclusão desse segmento populacional. Na nova instituição criada pela República, não localizamos documentos que atestassem a cor do indivíduo. Nos livros de matrícula que localizamos, existem informações apenas quanto ao nome dos alunos, idade, naturalidade, profissão do pai e endereço residencial. A inexistência desse registro é um fator limitante para o historiador da educação fazer inferências sobre a inclusão dessa população. Daí a importância do uso da iconografia como fonte de pesquisa. Para a análise das fontes documentais, contamos com as contribuições teóricas de Magalhães (2004), Julia (2001), Manfredi (2002), Kossoy (2002) e Gurgel (2007), que têm permitido problematizarmos as fontes e tecer considerações acerca da ausência de estudos pela historiografia sobre o objeto em tela. À guisa de conclusão, o estudo aponta que, não obstante os mecanismos sistemáticos que contribuíram para a exclusão dos negros dos processos educativos, constatamos que, a oferta do ensino profissional pela rede de escolas profissionais foi responsável pela redução da exclusão do negro ao acesso à escolarização no Brasil.

This academic work proposes a critical analysis of women's education, exploring the perspective of decoloniality, especially in the context where women are perceived as "inferior," as discussed by Gayatri Spivak. Based on the premise that colonial structures deeply influenced the social construction of femininity, the study seeks to investigate how these influences manifest in educational practices, perpetuating gender stereotypes and hierarchies. Using Spivak's theoretical approach, it aims to examine how women have been historically subalternized in colonial discourse and how this subalternization is reflected in education. Taking Casa da Divina Providência, a Catholic educational institution for poor girls, as a reference, the study seeks to understand how the prevailing educational model in the early 20th century insisted on maintaining and institutionalizing social imbalance and exclusion. By investigating the intricate processes of subalternization and educational oppression, particularly faced by significant portions of the population, with a special emphasis on women, especially those belonging to less privileged socioeconomic strata, this study proposes a profound reflection on the construction of inequalities in the context of São Paulo. Delving into the research through historical documents such as civility compendiums and teaching yearbooks, I meticulously examine how the adopted educational model in this context reinforced the maintenance of social inequalities and perpetuation of gender stereotypes. By incorporating female narratives and educational theories from the perspective of decoloniality, I aim to comprehend how education, at its core, contributed to the reproduction of these narratives of inferiority. Emphasis is placed on the crucial need to recognize women's voices in deconstructing these structures, highlighting pedagogical strategies that enable critical awareness and resistance to marginalization. By investigating educational practices that decolonize knowledge, the goal is to present a broader view of the complex intersections between gender, coloniality, and education. Additionally, it seeks a deeper understanding of more inclusive educational practices, recognizing the importance of a critical approach to dismantle structures that historically relegated women to an inferior position. This study not only contributes to the academic dialogue on decoloniality in education but also emphasizes the urgent need to rethink educational practices, promoting an emancipatory education that challenges existing norms and advocates for gender equality.

Este trabalho acadêmico propõe uma análise crítica da educação de mulheres, explorando a perspectiva da decolonialidade, especialmente no contexto da mulher sendo percebida como "inferior", conforme discutido por Gayatri Spivak. Partindo da premissa de que as estruturas coloniais influenciaram profundamente a construção social da feminilidade, o trabalho busca investigar como essas influências se manifestam nas práticas educativas, perpetuando estereótipos e hierarquias de gênero. Utilizando a abordagem teórica de Spivak, busca-se examinar como as mulheres foram historicamente subalternizadas no discurso colonial e como essa subalternização se reflete na educação. Tomando como referência a Casa da Divina Providência, uma instituição educacional católica voltada para meninas pobres, o trabalho busca perceber como o modelo educacional vigente no início do século XX insistiam na manutenção e institucionalização do desequilíbrio social e da exclusão. Ao investigar os intricados processos de subalternização e opressão educacional, amplamente enfrentados por significativas parcelas da população, com especial ênfase nas mulheres, principalmente aquelas pertencentes a estratos socioeconômicos menos favorecidos, este estudo propõe uma reflexão aprofundada sobre a construção das desigualdades no contexto da capital paulista. Aprofundando a investigação através de documentos históricos como compêndios de civilidade e anuários de ensino, examino minuciosamente como o modelo educacional adotado nesse contexto reforçava a manutenção de desigualdades sociais e a perpetuação de estereótipos de gênero. Ao incorporar narrativas femininas e teorias educacionais sob a perspectiva da decolonialidade, busco compreender como a educação, em sua essência, contribuiu para a reprodução dessas narrativas de inferioridade. Destaca-se a necessidade crucial de reconhecer a voz das mulheres na desconstrução dessas estruturas, evidenciando estratégias pedagógicas que permitiam a conscientização crítica e a resistência à marginalização. Ao investigar práticas educativas que descolonizam o conhecimento, viso apresentar uma visão mais ampla das complexas interseções entre gênero, colonialidade e educação. Além disso, busca-se uma maior compreensão sobre as práticas educativas mais inclusivas, reconhecendo a importância de uma abordagem crítica para desmantelar as estruturas que historicamente relegaram as mulheres a uma posição inferior. Este estudo não apenas contribui para o diálogo acadêmico sobre a decolonialidade na educação, mas também enfatiza a necessidade premente de repensar práticas educativas, promovendo uma educação emancipadora que desafia as normas vigentes e promove a igualdade de gênero.

Inserted within the field of History of Education, with a theoretical and methodological basis in historiography concerning Childhood and Youth, this presentation aims to analyze a criminal case involving a minor in the city of Santa Maria, in the state of Rio Grande do Sul, in the year 1928. The study indicates that in a certain context, corrective practice, characterized by forms of symbolic violence and corporal punishment, was conceived as an educational method aimed at suppressing minor offenses and promoting social conformity among deviant individuals, making them docile and obedient. The criminal process is the main source of investigation, composed of sixty-one pages that are under the custody of the Public Archive of the State of Rio Grande do Sul (APERS). Reflection on police processes and inquiries as historical sources for investigating educability within a specific temporal and spatial context highlights the capacity of such documents to analyze socially established norms of behavior, as well as potential resistances and violations of legislation and public order. In criminal proceedings, the narratives of defendants, victims, police officers, lawyers, and witnesses reveal a multitude of accounts addressing the sensitivities and sufferings of those who, in some way, seek justice and reparation for violations of the law. In the case at hand, the plot begins with a report from Antonio Rizzato, an Italian citizen, married, and a pharmacist, who alleged the theft of several fine dresses belonging to his wife. He attributed the theft to his "little maid," a 9-year-old girl named Maria Alves dos Santos, who was under his guardianship and was also his goddaughter. The Police Chief, Dr. João Bonuma, upon interrogating the accused, noticed signs of physical abuse. It was at this moment that the minor reported that she had been suffering daily assaults from her godfather as a consequence of the offense. The records indicate that the pharmacist was liable for bodily harm (Article 303 of the Penal Code of 1890) with the aggravating factor of the crime being committed against a minor and by her guardian (Article 39 § 9 of the Penal Code of 1890). In the defense, Rizzato's attorney argued that the defendant's conduct was not motivated by criminal intentions but rather aimed at correcting the defendant, stating that "punishment is perfectly justifiable, provided there has not been an excess that would reveal the wickedness of the one executing it," considering that the minor was acquiring harmful habits of idleness, "the most fertile ground for crime." Through a descriptive-analytical approach grounded in a Foucauldian perspective, we observe that the analysis of criminal complaint processes reveals the existence of patterns of criminality and violence involving children and young people. When considered in light of the penal codes of the time, such occurrences emerge as phenomena resulting from various social factors marked by regularities that do not always consider the needs of care and protection of children and young people, thus making them subject to historical investigation and potentially fruitful for study in the fields of History of Education, Childhood, and Youth.

Inserido no campo da História da Educação, tendo como base teórica e metodológica a historiográfica concernente à Infância e à juventude, a presente comunicação tem como proposta a análise de um processo criminal envolvendo uma menor na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande no Sul, no ano de 1928. O estudo indica que em um determinado contexto, a prática corretiva, marcada por formas de violência simbólica e castigos corporais, foi concebida como um método educativo, visando reprimir pequenos delitos e promover a conformidade social entre os indivíduos desviantes, tornando-os dóceis e obedientes. O processo crime é a fonte principal de investigação, composto por sessenta e uma páginas que se encontra sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). A reflexão acerca dos processos e inquéritos policiais como fontes históricas para a investigação da educabilidade em um determinado contexto temporal e espacial, evidencia a capacidade que tais documentos possuem para a análise das normas de comportamento socialmente estabelecidas, assim como para as potenciais resistências e violações à legislação e à ordem pública. Nos processos criminais, as narrativas dos réus, vítimas, agentes policiais, advogados e testemunhas revelam uma multiplicidade de relatos que abordam sensibilidades, sofrimentos daqueles que, de alguma maneira, buscam justiça e reparação diante das transgressões à lei. No caso em tela, a trama se inicia com uma denúncia de Antonio Rizzato, cidadão italiano, casado, farmacêutico, o qual alegou o furto de diversos vestidos finos pertencentes à sua esposa. Furto que atribuiu a sua “empregadinha” uma menina de 9 anos de idade, chamada Maria Alves dos Santos, a qual era sua tutelada e afilhada. O delegado de Polícia, Dr. João Bonuma, ao interrogar a acusada, notou indícios de espancamento. Foi neste momento que a menor relatou que vinha sofrendo agressões diárias por parte de seu padrinho, como consequência do delito. Nos autos, consta que o farmacêutico estava incurso nas penas de lesão corporal (Art. 303 do código penal de 1890) com o agravante de o crime ter sido cometido contra uma menor e por seu tutor (Art. 39 § 9 do código penal de 1890). Na defesa, o patrono de Rizzato sustentou que a conduta do acusado não foi motivada por intenções criminosas, mas de corrigir a ré, sendo “perfeitamente justificável o castigo, desde que não tivesse havido excesso de maneira há patentear perversidade de quem o executa” visto que a menor estava adquirindo hábitos prejudiciais de ociosidade, “os mais fecundos do crime”. Mediante uma abordagem descritivo-analítico fundamentada na perspectiva foucaultiana, observamos que a análise dos processos de queixa-crime revela a existência de padrões de criminalidade e violência envolvendo crianças e jovens. Quando consideradas à luz dos códigos penais da época, tais ocorrências surgem como fenômenos resultantes de diversos fatores sociais marcados por regularidades que nem sempre consideram as necessidades de cuidado e proteção das crianças e dos jovens, tornando-os, assim, passíveis de investigação histórica e potencialmente fecundos para estudo no campo da História da Educação, da Infância e dos Jovens.